Atualizado em 21 de Outubro de 2024.
O Sorteios e Amostras Grátis administra, possui e opera o website acessível através de https://sorteioseamostrasgratis.com.br/. Referências a “nós” ou “nosso” aplicam-se à equipe de administração do Sorteios e Amostras Grátis. Nosso portal disponibiliza uma diversidade de informações, serviços e conteúdos, e o uso destes implica concordância total com nossos termos, condições e políticas.
Como um recurso valioso no ambiente digital, o site Sorteios e Amostras Grátis fornece conteúdos informativos e análises detalhadas sobre uma variedade de produtos e serviços, incluindo promoções, sorteios e amostras gratuitas de produtos tanto nacionais quanto internacionais.
Ao interagir com nosso site, você aceita os Termos de Uso e a Política de Privacidade, que estão disponíveis em https://sorteioseamostrasgratis.com.br/privacy/, de acordo com a legislação aplicável.
Os Termos e Condições Gerais de Uso definem as responsabilidades, obrigações e direitos de todos os usuários que navegam ou utilizam o Sorteios e Amostras Grátis, como detalhado abaixo.
É essencial que você leia cuidadosamente os Termos de Uso antes de prosseguir com a navegação. Caso você não concorde com os termos estipulados, aconselhamos que não utilize os serviços oferecidos pelo Sorteios e Amostras Grátis.
Seção I – Condições de Acesso ao Site Sorteios e Amostras Grátis
1.1 Ao entrar e interagir com o site Sorteios e Amostras Grátis, você aceita cumprir tanto os Termos e Condições quanto a Política de Privacidade que regem a plataforma.
1.2 O uso do site Sorteios e Amostras Grátis pressupõe que você possui pelo menos 18 anos de idade e que está legalmente habilitado para acatar e aderir aos Termos e Condições de Uso estipulados.
1.3 Caso não atenda ao critério de idade mínima, não possua capacidade legal necessária ou discorda dos Termos e Condições, aconselhamos que se abstenha de acessar ou utilizar o site Sorteios e Amostras Grátis, bem como quaisquer outros sites ou serviços relacionados.
Seção II – Opções de Contato
2.1 No Sorteios e Amostras Grátis, oferecemos um serviço de atendimento ao usuário projetado para fornecer suporte abrangente. Este serviço está disponível para esclarecer dúvidas, resolver problemas, receber reclamações ou oferecer informações detalhadas sobre os produtos e serviços do site. Nossa equipe de suporte é treinada para assegurar uma navegação suave e eficiente para todos os usuários.
2.2 Para entrar em contato com a administração do Sorteios e Amostras Grátis, os usuários devem utilizar o formulário encontrado no link: https://sorteioseamostrasgratis.com.br/contact/. Este canal foi estabelecido para proporcionar um atendimento rápido e eficiente, facilitando o envio de suas questões e assegurando que cada solicitação receba a atenção necessária.
Seção III – Responsabilidades das Partes
3.1 Adesão aos Termos
Ao acessar o Sorteios e Amostras Grátis, o usuário afirma que leu, entendeu e aceitou completamente todos os termos apresentados, incluindo as Condições de Uso e a Política de Privacidade do site.
3.2 Links para Sites Externos
Sorteios e Amostras Grátis pode incluir links para websites de terceiros, proporcionando acesso facilitado a serviços ou produtos ofertados por parceiros, sem envolvimento direto na gestão ou nas transações dessas ofertas.
3.3 Termos de Sites de Terceiros
Ao utilizar links do Sorteios e Amostras Grátis para acessar sites parceiros, o usuário concorda em seguir os termos e políticas de privacidade próprios desses sites, que podem diferir dos nossos.
3.4 Isenção de Responsabilidade por Conteúdo Externo
Sorteios e Amostras Grátis não se responsabiliza pela precisão das informações, termos, políticas, produtos ou serviços oferecidos por terceiros, nem pelas transações realizadas com esses parceiros.
3.5 Proteção contra Ameaças Digitais
Sorteios e Amostras Grátis não pode ser responsabilizado por danos resultantes de malwares ou vírus que possam ser adquiridos durante a navegação. É recomendado que o usuário mantenha seu software de segurança atualizado.
3.6 Limitação de Responsabilidade
A plataforma se exime de responsabilidade por prejuízos resultantes do uso indevido do site ou por eventos de força maior, fora de seu controle.
3.7 Cautelas com Transações Financeiras
Sorteios e Amostras Grátis não efetua cobranças nem solicita transferências ou depósitos bancários para acessar produtos financeiros. Qualquer pedido desse tipo deve ser reportado imediatamente.
3.8 Alertas de Segurança
O Sorteios e Amostras Grátis não envia e-mails que solicitem informações pessoais, cadastro detalhado ou que contenham anexos executáveis. Caso receba um e-mail suspeito, informe-nos prontamente através do formulário de contato em: https://sorteioseamostrasgratis.com.br/contact/.
Seção IV – Normas de Conduta e Limitações de Uso
Os Termos de Serviço do Sorteios e Amostras Grátis impõem normas estritas para garantir uma interação responsável e respeitosa com nossa plataforma e seus conteúdos. O descumprimento dessas normas pode acarretar ações corretivas. Veja a seguir as condutas proibidas:
- Atividades Ilícitas: É terminantemente proibido utilizar o site para fomentar, apoiar ou realizar atividades ilegais, incluindo quaisquer ações que contrariem leis e regulamentos em âmbitos local, estadual, nacional ou internacional.
- Infringência de Leis e Normas Vigentes: Usar o site de forma que infrinja legislações ou regulamentos aplicáveis, seja local ou globalmente, constitui uma violação dos nossos termos de uso.
- Violação de Direitos de Propriedade Intelectual: É proibido reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual, sejam eles do Sorteios e Amostras Grátis ou de terceiros, sem autorização.
- Condutas de Assédio e Discriminação: Não toleramos assédio, intimidação, abuso, difamação ou discriminação baseados em raça, gênero, religião ou qualquer outra característica legalmente protegida no ambiente digital.
- Disseminação de Informações Falsas ou Enganosas: Não permitimos a publicação ou propagação de informações que sejam incorretas ou enganosas, comprometendo a integridade do conteúdo do site.
- Distribuição de Códigos Maliciosos: É estritamente proibido disseminar vírus, malwares ou qualquer tipo de código malicioso que possa comprometer a segurança do site, dos serviços oferecidos ou da internet em geral.
- Coleta Não Autorizada de Dados: Proibimos a coleta ou monitoramento de informações pessoais de outros usuários sem o consentimento explícito dessas pessoas.
- Práticas de Spam e Phishing: Atividades como spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping dentro do site ou quaisquer outras atividades fraudulentas são vedadas.
- Propagação de Conteúdo Impróprio: Utilizar o site para disseminar conteúdo obsceno ou para fins moralmente questionáveis é uma violação dos nossos termos e pode levar a ações disciplinares.
- Tentativas de Violação de Segurança: Qualquer esforço para burlar ou comprometer as medidas de segurança do Sorteios e Amostras Grátis ou plataformas conectadas será tratado como uma violação grave dos termos de uso.
Em caso de violação dessas diretrizes, o Sorteios e Amostras Grátis reserva-se o direito de suspender ou terminar seu acesso ao site e serviços relacionados, sem prévio aviso.
Seção V – Restrições de Garantias e Responsabilidades
O Sorteios e Amostras Grátis disponibiliza seus serviços nas condições atuais, sem garantir a continuidade ou estabilidade do acesso. Pode ocorrer instabilidade no site, e não garantimos que esteja completamente seguro ou livre de erros técnicos. Também não asseguramos a precisão, completude ou confiabilidade dos resultados obtidos pelo uso de nossos serviços, que podem ser suspensos ou interrompidos sem aviso prévio.
Ao utilizar o serviço, você assume total responsabilidade pela sua utilização ou pela incapacidade de acesso. O Sorteios e Amostras Grátis oferece seus serviços “como estão”, sem qualquer tipo de garantia, explícita ou implícita, sobre o funcionamento ou desempenho da plataforma.
O Sorteios e Amostras Grátis e seus representantes não serão responsáveis por quaisquer danos, perdas financeiras ou reivindicações resultantes do uso dos serviços, incluindo, mas não limitado a, perda de lucros, perda de dados ou outros prejuízos intangíveis que possam surgir do uso ou da incapacidade de usar o serviço ou produtos associados.
Nos locais onde a legislação não permite a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos incidentais ou consequentes, a responsabilidade do Sorteios e Amostras Grátis será limitada na medida máxima permitida por lei.
Seção VI – Duração dos Termos e Limites para Litígios
6.1 Permanência dos Termos de Uso
Os Termos e Condições Gerais de Uso do Sorteios e Amostras Grátis são efetivos por tempo indeterminado. Eles permanecerão aplicáveis até que haja uma notificação formal de alteração ou de término.
6.2 Prazo para Ações Legais
Deve-se iniciar qualquer procedimento judicial ou administrativo relacionado ao uso do Sorteios e Amostras Grátis, conforme estipulado nestes Termos de Uso ou na Política de Privacidade, dentro de um prazo máximo de 90 dias a partir do evento causador do litígio. Excedido este intervalo, perde-se o direito de reivindicar ou processar com base nos eventos em questão.
Seção VII – Jurisdição e Legislação Aplicável
Os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade do Sorteios e Amostras Grátis são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Estas incluem a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Esta legislação garante que todas as interações e direitos sejam protegidos conforme as normas legais do país.
Seção VIII – Direitos Autorais e Conduta do Usuário
8.1 Proteção de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo apresentado no Sorteios e Amostras Grátis, incluindo materiais de propriedade do site ou de seus parceiros, está amparado por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, modificação, distribuição, exibição ou criação de obras derivadas sem a permissão expressa e por escrito da administração do Sorteios e Amostras Grátis.
8.2 Isenção de Responsabilidade por Conteúdo de Terceiros
O Sorteios e Amostras Grátis não se responsabiliza por conteúdos gerados por usuários, como postagens em fóruns ou interações em redes sociais. Igualmente, o site se exime de responsabilidade por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam surgir do uso da plataforma.
8.3 Ações em Caso de Violações
O Sorteios e Amostras Grátis tem o direito de remover qualquer conteúdo que infrinja estes termos, especialmente materiais que sejam ilegais, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros. Além disso, poderá desativar ou encerrar as contas de usuários que violem repetidamente as normas estabelecidas.
Seção IX – Modificações nos Termos de Serviço
O Sorteios e Amostras Grátis reserva-se o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer parte de seus serviços a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Estas alterações podem ser implementadas sem a necessidade de justificar tais mudanças aos usuários ou a terceiros.
Ao continuar acessando e utilizando o Sorteios e Amostras Grátis após quaisquer atualizações, você aceita automaticamente os Termos e Condições revisados. Se discordar das alterações implementadas, é aconselhável interromper imediatamente o uso da plataforma.
Seção X – Comunicação de Dúvidas e Sugestões
Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre os serviços do Sorteios e Amostras Grátis, não hesite em contatar nossa equipe de suporte. Você pode fazer isso acessando https://sorteioseamostrasgratis.com.br/contact/ e preenchendo o formulário disponível. Garantimos que sua mensagem será tratada de maneira rápida e eficaz.
